Barriga de aluguel na Europa

A gestação de substituição na Europa

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A substituibilidade na Europa

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SUBSERVIÊNCIA EM: REINO UNIDO, BÉLGICA, CHYPRE, CZECHIA

Estes são países onde de vez em quando se ouve falar em subserviência. Alguns são regulamentados apenas para cidadãos residentes do país, ou não têm nenhuma regulamentação, portanto não são regidos por uma lei de substituição, mas por seu próprio código civil e leis correspondentes.


SUBSERVIÊNCIA EM: REINO UNIDO

A substituição no Reino Unido só está disponível para cidadãos britânicos. Além disso, a mãe substituta tem o direito de se retirar e manter o bebê.

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SUBSERVIÊNCIA EM: BÉLGICA

A substituta na Bélgica não tem legislação, então obviamente a criança nascida lá é belga. Entretanto, a lei não permite compensação financeira para a mãe substituta. Qualquer contrato assinado entre os pais e o substituto é nulo e sem efeito.

SUBSERROGÂNCIA EM: CHYPRE

A substituição no Sul de Chipre é atualmente proibida, a menos que seja altruísta e para os residentes. O norte de Chipre (parte turca) o proíbe expressamente. Ultimamente algumas agências são ouvidas para oferecer programas que começam ou terminam no Chipre. Tenha muito cuidado com essas invenções, que não são verdadeiras substitutas.

SURROGÂNCIA EM: REPÚBLICA TCHECA

Algumas agências de substituição realizam seus processos de substituição na República Tcheca, fazendo com que as crianças nasçam em países terceiros. Não há nenhuma legislação que permita a substituição na República Tcheca, portanto, mais uma vez estamos no reino das brechas e sombras legais.

Entretanto, em 2022, o cartório de registro em Praga deixou de registrar as crianças nascidas por subserviência. Quando o escritório de registro é contatado, a polícia é notificada pelo escritório de registro e questiona os pais comissionadores e a mãe substituta separadamente. Algumas agências recomendam mentir ao registro, o que pode levar a uma ofensa de falsidade de representação a um funcionário público

Uma vez que a mulher grávida aparecerá inevitavelmente na certidão de nascimento, ela deve renunciar à criança para que os pais no país de destino possam então iniciar o processo de filiação ou adoção pelo segundo cônjuge, dependendo do país, mas nenhum notário tcheco concordará em redigir tal documento, já que não se pode renunciar a um bebê com um simples ato notarial.

As agências também exigem um documento dos pais, declarando que se trata de uma gestação altruísta, que claramente não é verdadeira, e pode levar a um crime de falsa documentação.

por todas estas razões, este tipo de programa não é recomendado.

Gestação de substituição na Ucrânia
Gestação de substituição na Grécia
Gestação de substituição nos USA
Gestação de substituição na Rusia
Gestação de substituição na Geórgia
Gestação de substituição no Canadá
Gestação de substituição em Portugal
Gestação de substituição no Cazaquistão
Gestação de substituição em outros países europeus
Gestação de substituição em países fechados
Gestação de substituicao outros países

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