Gestlife

Barriga de aluguer Geórgia

Barriga de aluguer Geórgia

Barriga solidária Geórgia

barriga de aluguer Georgia

Estatuto legal de gestação de substituição na Geórgia

Agência de substituição na Geórgia


Na área da barriga de aluguer na Geórgia, tal como na Ucrânia, o legislador optou por legislar sobre a matéria. A sua legislação data de 1997 e garante os direitos dos futuros pais. Neste sentido, se um embrião concebido por um casal como resultado da aplicação de técnicas de reprodução assistida for transferido para o corpo de outra mulher, os pais da criança serão o casal. Com o consentimento da gestante, o nome dos pais comitentes será inscrito diretamente na certidão de nascimento georgiana. Posteriormente procederemos ao registro civil no consulado do pais de origem (Brasil ou Portugal)

barriga de aluguer Georgia


barriga de aluguer Georgia

1. Lei sobre a Gestação de substituição na Geórgia

Artigo 143º. Secção b: É permitida a barriga de aluguer na Geórgia no caso de uma mulher não ter útero, com o objetivo de alcançar a evolução e crescimento do embrião obtido como resultado da sua transferência para o útero de outra mulher, chamada "gestante de substituição".

Embora este artigo declare que a única condição é a ausência de útero, qualquer malformação ou incapacidade médica para transportar uma criança permite que o processo seja levado a cabo.

Para aplicar este método, é necessário o consentimento escrito do casal com a intenção de ter a criança. Com este documento assinado, a paternidade do casal será reconhecida aos olhos do governo georgiano no momento da entrega.

A barriga de aluguer na Geórgia só pode ser realizada por casais heterossexuais, excluindo totalmente os casais homossexuais, bem como as mulheres ou os homens que procuram ser pais solteiros.

barriga de aluguer Georgia

2. Requisitos para a gestação de substituição na Geórgia

A seguir os requisitos para que os futuros pais iniciem a gestação de substituição na Geórgia:

Ser um casal heterossexual casado ou não casado.

Problema de fertilidade que requer gestação de substituição

No que diz respeito às exigências e escolha da gestante, ela já deve ter tido um filho seu e não deve ter mais de 35 anos de idade. Além disso, são escolhidos para ter um nível socioeconómico médio-alto, evitando que a situação de pobreza seja a razão para gestar.

barriga de aluguer Georgia

3. A filiação na Gestação por substituição na Geórgia

A legislação georgiana reconhece o direito a que o filho havido através da gestação de substituição tenha a filiação registrada diretamente a nome dos pais comitentes. Com o nascimento nosso departamento jurídico na Geórgia se encarregará de que seja levado a cabo o registro civil georgiano do bebê.

Posteriormente, será agendado junto à Embaixada Brasileira em Tbilisi o registro de nascimento (transcrição). Vale ressaltar que o Conselho Nacional de Justiça emitiu o PROVIMENTO n. 63, de 14 de novembro de 2017, em resposta ao Instituto dos Advogados de São Paulo, Autos de Pedido de Providências 6194-84.2016, dispondo sobre o registro de nascimento e emissão da respectiva certidão dos filhos havidos por reprodução assistida.

O provimento determina que:
• Artigo 8º. ¨o oficial de registro civil das pessoas naturais não poderá exigir a identificação do doador de material genético como condição para a lavratura do registro de nascimento de criança gerada mediante técnica¨; • Art. 16. ¨O assento de nascimento de filho havido por técnicas de reprodução assistida será inscrito no Livro A¨, independentemente de prévia autorização judicial; • Art. 17, §1º. ¨Na hipótese de gestação por substituição, não constará do registro o nome da parturiente, informado na declaração de nascido vivo.¨

Visto que o Registro de Nascimento de filhos (as) nascidos(as) no exterior, realizado em repartição consular, constitui prova de filiação e de nacionalidade portuguesa, ato seguido será solicitada a emissão do passaporte portugues para regresso ao Brasil.
Ao retornar ao Brasil (a passeio ou de forma definitiva), cidadãos portugueses deverão providenciar, com a máxima brevidade, o traslado das certidões de registro civil (nascimento, casamento e óbito) emitidas no exterior.
O traslado é o registro da certidão, emitida por Repartição Consular Portuguesa ou órgão de registro civil estrangeiro, em Cartório de 1º Ofício de Registro Civil, a fim de que o ato possa produzir efeitos jurídicos plenos no território nacional.

valor barriga de aluguer Georgia

4. Quanto custa a gestação de substituição na Geórgia?

Na Geórgia, o preço de um programa básico de gestação de substituição gira em torno de €60.000.

Consulta outros preços de gestação de substituição

Vantagens e desvantagens da gestação de substituição na Geórgia


Vantagens
A gestação de substituição na Geórgia é mais barata do que nos EUA.
4 horas de voo desde Barcelona
Comentários
Não se tem uma sentença, mas uma certidão de nascimento com a Apostilha de Haia. Na Geórgia, a criança recebe imediatamente a certidão de nascimento a nome dos pais comitentes.
Embaixada Brasileira em Tiblisi para tramitação da transcrição do registro civil georgiano e consequente emissão do passaporte..
Os preços são um pouco mais elevados do que os da Ucrânia para a Gestaçao de substituição na Geórgia.
Não existem programas de barriga de aluguer na Geórgia com um número ilimitado de transferências, como na Ucrânia.
Apenas casais heterossexuais casados para Gestação de substituição na Geórgia
A mãe comitente deve provar com um atestado médico que não pode levar a cabo uma gravidez, ou que representa um risco grave para a sua saúde e, portanto, recorre à barriga de aluguer na Geórgia

Se quiser saber mais detalhadamente o que aconteceu ou preço da barriga de aluguer no portugal, aconselhamos que leia o seguinte seção deste lançamento, mais voltada para a parte técnica, para os pais que desejam se aprofundar e entender melhor o que está acontecendo.

ANTECENDENTES

Não há no Brasil legislação específica sobre a gestação de substituição. Na ausência de um debate social e político que fosse capaz de apresentar um projeto de lei regulatório, no Brasil a gestação de substituição está regulada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), através de suas atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, na Resolução n. 2.168/17.

A modalidade aceita é a da gestação de substituição altruísta, que é aquela que permite a cessão temporária do útero para que seja levado a cabo a gestação de um filho para uma terceira família.

A gestação de substituição compensatória é proibida no Brasil. É permitida a modalidade altruísta, que pode ser realizada sem o consentimento do Conselho Regional de Medicina entre familiares até o quarto grau. Porém, devemos ter em conta que existem diversos requisitos que devem ser preenchidos para que não seja caracterizada a exploração de uma pessoa da família. Tem filho saudável? Possui trabalho estável? Tem ingressos seguros? Vive em sua própria casa? Tem acompanhamento médico e psicológico, respectivamente até 2 e 5 anos, depois do tratamento? Passa por provas médicas e psicológicas que comprovem sua idoneidade? Essas são questões defendidas por GESTLIFE e por tanto que tornam a gestação de substituição equilibrada, pois a gestante não trabalha ou aluga sua barriga (forma popular de nomear o tratamento).

No Brasil existe o perigo de que a prima rica explore a prima com maior necessidade econômica, que o tio rico explore a sobrinha, etc. É sabido que famílias com possibilidade financeira de contratar os nossos serviços cometeram delitos de tráfico de órgãos ao pagar em dinheiro para gestantes no Brasil.

Gestlife recebe diariamente candidaturas de mulheres portuguesas determinadas a ajudar uma família, pois têm essa vocação natural, já realizaram o sonho da maternidade e desejam ver outros felizes. Todas candidatas reconhecem que acreditam no direito delas de receberem uma indenização compatível ao esforço realizado, cuidado para com a vida gestada e o cesse de suas vidas durante praticamente um ano e meio.

Por isso, na GESTLIFE, nós defendemos o direito de que a gestante possa receber uma indenização condizente com o esforço dedicado para que o sonho de uma terceira família seja realizado.

Ainda no Brasil, existe a possibilidade de que uma persona alheia ao âmbito familiar até o quarto grau possa levar a cabo a gestação de substituição, devendo o Conselho Regional de Medicina aprovar o tratamento. Nós da GESTLIFE somos completamente contra a gestação de substituição altruísta como está definida no Brasil.

Por isso, nossos programas são realizados somente em países onde o direito da gestante é tratado de igual maneira que o direito dos pais comitentes.

Assim, quando uma família portuguesa realiza um tratamento de gestação de substituição na GESTLIFE - denominado programa de gestação de substituição por todos os serviços que abrange – esse procedimento será levado a cabo num país onde a gestação de substituição compensatória é legal.

Quer mais alguma informação?

Te ajudamos sem compromisso






A paternidade mudou nossas vidas. Houve um antes e um depois. E o depois foi muito melhor. Assim que sem dúvida começamos há anos essa jornada de fazer real o irreal, possível o impossível. Hoje somos mais de 150 profissionais em 7 países.


Redes sociais