Desde o segundo semestre de 2015, a GRÉCIA tem permitido que os estrangeiros realizem procedimentos de substituição. A substituição está disponível na Grécia desde 2004, mas até 2015 era apenas para os residentes gregos.
A GRÉCIA oferece a vantagem de obter uma decisão judicial de substituição, que, juntamente com a certidão de nascimento, ambos os documentos em nome dos dois pais comissionários, permite que a criança seja registrada diretamente em alguns países. Consulte seu caso com um conselheiro da família Gestlife.
Algumas agências, principalmente aquelas que comercializam os EUA como destino, viram a Grécia como um concorrente perigoso e se dedicam a desacreditar este destino, como a única forma de salvaguardar seus interesses.
Além disso, a Grécia está dentro do espaço Schengen, portanto não temos que atravessar fronteiras com o bebê.
Para um processo de substituição na GRÉCIA, é necessário provar a impossibilidade de gestação, ou certificar que existe um sério risco para a saúde da mãe substituta que torna a gestação desaconselhável. Além disso, a mãe comissionadora não deve ter mais de 50 anos de idade (no momento do julgamento). O limite de idade foi estendido para 52 anos, devido à pandemia, para procedimentos a serem arquivados antes de 2023.
Existem programas de substituição na Grécia com uma transferência de embrião, mas se a barriga de aluguel não engravidar após a transferência do embrião, o programa de substituição é continuado e a próxima transferência de embrião é paga.
Temos também programas ilimitados, cobrindo tantas FIVs e transferências de embriões quantas forem necessárias, a um preço fixo, garantindo que não haja surpresas financeiras.
Em vista da escassez de substitutos (como é o caso nos EUA), e a fim de cumprir os limites legais estabelecidos pela lei grega, que impede o pagamento de valores astronômicos aos substitutos como acontece nos EUA, a GESTLIFE realiza seus processos com substitutos da Rússia, controlados pela subsidiária Gestlife no país de origem do substitutos.
Desta forma, as exigências legais são cumpridas, sem aumentar artificialmente o preço do programa de substitutos. GESTLIFE cuida de todo o processo, com as mesmas garantias, portanto a origem da barriga de aluguel é irrelevante.
A substituição na Grécia é regulamentada no artigo 1458 do Código Civil grego introduzido com o artigo 8 da Lei 3089/2002:
Três anos após a regulamentação da reprodução assistida na Grécia, foi introduzida a Lei 3305/2005 ("Imposição da Reprodução Assistida Medicamente"), que regulamenta mais detalhadamente a reprodução assistida e a reprodução subscrita na Grécia.
A substituição na Grécia só é permitida para casais heterossexuais (casados ou solteiros), bem como para mulheres solteiras, com total exclusão de casais homossexuais ou homens solteiros.
| Vantagens |
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Programas de substituição têm sido desenvolvidos legalmente na Grécia desde 2004. Em 2015, a lei foi emendada, estendendo a possibilidade de substituição para os estrangeiros. |
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Estamos dentro do espaço Schengen, portanto, quando se trata de nos movermos com o bebê, não atravessamos fronteiras. |
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É um país europeu, próximo e semelhante ao nosso. |
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Proximidade mais próxima: 3,5 horas de vôo. |
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No processo de substituição na Grécia, é realizado um julgamento antes do processo de fertilização in vitro, após o qual a mãe substituta não pode mais se retirar do processo de substituição. |
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Para o processo de substituição na Grécia, as crianças são registradas no Consulado espanhol com a certidão de nascimento e a sentença judicial (outras agências lhe dirão que isto não é verdade, pois a Grécia se tornou uma dura concorrente para as agências que comercializam nos EUA, mas o Consulado espanhol em Atenas o garante). O governo espanhol reconhece as crianças nascidas na Grécia, pois elas vêm com uma sentença judicial cumprindo os requisitos estabelecidos na instrução de 2010 para substitutos. |
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Após a conclusão do processo de substituição na Grécia, os dois pais comissionários são reconhecidos como pais desde o primeiro momento, sem a necessidade de adoção posterior pela mãe comissionária. |
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Após o processo de substituição na Grécia, os pais poderão tirar imediatamente a licença de paternidade e maternidade. |
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A estadia no país para pegar o bebê é inferior a 4-5 semanas. |
| Observações |
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Há uma grande carência de substitutos gregos, pois eles exigem quantidades que não estão de acordo com a lei. Isto torna necessário o uso de mães substitutas da Ucrânia ou da Geórgia, que cumprem os limites da lei de substituição e assim evitam cometer um crime. |
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A mãe comissionária não pode ter mais de 50 anos de idade (na época do julgamento de substituição na Grécia). ). O limite de 50 anos é estendido para 52 até 2023 devido às conseqüências da pandemia da COVID-19. |
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Para o processo de substituição na Grécia A mãe comissionária deve provar com um certificado médico que é incapaz de gestacionar, ou que ela representa um sério risco para sua saúde, para a substituição. |
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