PAÍSES QUE NÃO POSSUEM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO PARA SOLTEIROS

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Seguindo a premissa de que aquilo que não está proibido está permitido, algumas agências, com pouco escrúpulos, oferecem destinos onde não existe legislação concreta em matéria de gestação de substituição. Sempre é fácil encontrar uma clínica que esteja disposta a realizar o processo.

Ao fim e ao cabo a parte médica não apresenta demasiados segredos para uma clínica de fertilidade. Mas uma gestação de substituição para solteiros não é somente criar um filho, senão que posteriormente haja garantia que esse filho seja vosso, e que não haverá problemas legais nem para sair do país, nem para o registro civil (filiação), bem como para estar com ele no nossos país.

E é aí, nesses países que carecem de uma lei específica de barriga de aluguer para pai solteiro, começam os problemas. Porque por não existir uma lei que anule os direitos naturais da gestante (parturiente), pois a maioria das legislações do mundo estabelecem que mãe é quem dá a luz e portanto conserva os direitos sobre o menor.

Visto de outra forma, é a mãe para todos os efeitos, e mantém intactos todos seus direitos. Por isso, se o que deseja pode impedir que o filho seja vosso, que saia do país, ou inclusive ser extorquidos pedindo somas ingentes de dinheiro. Ela é a mãe e as autoridades e seu país assim reconhecem. Não temos nada que fazer nos tribunais do seu país, se algo sucede. Por isso, evidentemente, desaconselhamos totalmente empreender processos nesses tipos de países, já que não existe garantias jurídicas para os pais comitentes, e as mais bonitas das aventuras podem converter-se no pior dos pesadelos.

Atualmente, destaca entre este tipo de países COLÔMBIA. As clínicas e agências promovem a barriga de aluguer para pai solteiro, porém não há segurança jurídica. O tratamento realizado não é o de gestação de substituição e, portanto, não estamos diante de um destino seguro.

Na Colômbia clínicas oferecem o tratamento, porém não há uma lei de gestação de substituição especifica e a gestante conserva todos os direitos sobre o bebê, o que pode se converter num sério contratempo. Ademais, o governo da Colômbia está em desacordo com a prática e grupos parlamentários trabalham para tornar a prática um delito com pena de prisão.

Finalmente, para maior informação, as clínicas de Colômbia possuem baixas taxas de êxito de gravidez, 60% inferiores à média internacional, e como oferecem programas ilimitados, os programas que parecem baratos acabam saindo muito caros devido que precisam de múltiplas transferências embrionárias (cobram por elas), incluso novas FIVs, para gerar mais embriões, num processo sem fim. Por tudo isso relatado desaconselhamos veemente seja realizado tratamento na Colômbia.

GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NO MÉXICO

Barriga de aluguer no México para solteiros

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O México está incluído nesta lista de países que não possuem legislação sobre barriga de aluguer. Apenas 3 estados regulamentam no México, e dois deles proíbem para estrangeiros. O terceiro, a proíbe a todos, independentemente da nacionalidade. Somente o estado de Tabasco, até janeiro de 2016, permitia a maternidade de aluguer a estrangeiros, até o seu fechamento nessa data.

Atualmente, algumas agências estão começando a oferecer o MÉXICO novamente, no MÉXICO DF, onde os tribunais já concederam várias gestações substitutas a estrangeiros. Embora possa ser uma opção válida, devemos saber dois fatos que devem ser levados em consideração, fatores importantes ao considerar fazê-lo no México. Consulte o seu consultor de família na Gestlife, e teremos o prazer de lhe explicar em detalhes.

PAÍSES QUE TEM UMA LEI CONCRETA DE GESTAÇAO SUBROGADA ALTRUÍSTA

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Existem dois tipos de leis de barriga de aluguer para pai solteiro:

Gestação Altruísta: é aquela onde devem estar incluídos todos os gastos relacionados ao tratamento, seja com psicólogos, médicos, embriologistas, conservação de material genético, porém o qual a gestante não recebe compensação. No melhor dos casos, haverá um valor irrisório, muito baixo e insatisfatório se consideramos a dedicação ao tratamento e que ela não realizará projetos durante esse período.

Na gestação de substituição altruísta o legislador deseja evitar que a gestante obtenha vantagem financeira, se enriqueça, porém, o próprio deixou de apreciar que a gestante em realidade recebe uma indenização (compensação) e não o que é considerado como recompensa. Devemos recordar que não se trata de um trabalho. Se trata de um tratamento que possibilita uma família ter um (a) filho (a).

En determinados países la cifra oscila, desde cero, en la anterior ley de Portugal (actualmente anulada por el Tribunal constitucional del país Luso), o 20.000 dólares canadienses en Canadá. Pagar una cantidad superior a la gestante conlleva un delito castigado con penas de cárcel.

No Portugal, o CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA através da Resolução 2.168/2017 prevê que, em caso de haja causa médica que impeça ou contraindique a gestação é possível realizar o tratamento de gestação de substituição com a gestante até o quarto grau familiar. Porém, somente na modalidade altruísta, ou seja, onde todos os professionais envoltos percebem pelo trabalho existente e a gestante não é indenizada.

Nós somos completamente contra essa modalidade e sabemos, pela experiência de trabalhar em 8 países com essa matéria, que que haverá exploração. A resolução do Conselho Federal de Medicina não cumpri com a necessidade de todas as partes, pois entre provas médicas e psicológicas, tratamento hormonal, transferência embrionária e gestação transcorreram mais de 18 meses. Esse é o tempo mínimo de semelhante tratamento. Portanto, uma pessoa que se dedica a tal projeto com a finalidade de ajudar a terceiros não se enriquecerá, não terá contribuição social, não estará trabalhando. Terá que zelar pela gravidez/gestação e merece ser indenizada.

Gestação Compensatória: A legislação desses países permite que a gestante perceba uma compensação indenizatória por tudo que supõe participar de um tratamento dessa magnitude, cuja finalidade é trazer à vida um bebê para outra família.

Devido à escassez de destinos onde realizar um processo de gestação de substituicao para homens solteiros, algumas agencias alertam sobre programas que não tem garantia alguma e que estão destinados ao fracasso.

PROGRAMAS HÍBRIDOS OU CROSSBORDER

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Devido à escassez de destinos onde homens solteiros possam realizar o processo de barriga de aluguer, muitas vezes são criados programas transfronteiriços com o objetivo de oferecer uma alternativa, mas que não oferece a mesma garantia de um país onde existe legislação. Normalmente são programas que começam em um país e terminam em outro, para atender às legislações dos dois países. Não são programas ilegais, porém, como já dissemos, não oferecem as mesmas garantias jurídicas que os que são desenvolvidos em países onde existe uma lei específica sobre a barriga de aluguer.

GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO PARA SOLTEIROS NA RÚSSIA COM O NASCIMENTO DE UMA CRIANÇA NA PRAGA (REPÚBLICA CHECA)

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A existência deste tipo de programas de barriga de aluguer demonstra a realidade de que os processos de barriga de aluguer podem ser realizados na Rússia para solteiros. No entanto, como já dissemos, o fim do programa ocorre num país europeu, onde não existe uma lei específica sobre a barriga de aluguer. Alguns pais recorrem a este programa caso não possam utilizar outro, ou porque o processo decorre em definitivo num país do espaço Schengen, o que permite regressar ao país de origem com alguma facilidade. Consulte o seu assessor de família na Gestlife, para ajudá-lo a comparar os programas e explicar as vantagens ou desvantagens de cada um.

GESTAÇÃO SUBROGADA PARA SOLTEIROS NO QUÊNIA

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Este tipo de processo é reservado aos cidadãos quenianos e não oferece qualquer garantia aos estrangeiros. Mais uma vez, a gestante tem direitos sobre o bebê.

GESTAÇÃO SUBROGADA PARA SOLTEIROS NA RÚSSIA, COM NASCIMENTO DO BEBÊ NO CANADÁ

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Diante da impossibilidade prática de encontrar mulheres grávidas no Canadá, alguma agência teve "a brilhante idéia" de realizar processos de fertilização in vitro com uma mãe russa e, uma vez grávida, enviá-la para o Canadá. pra Este sistema, que pode parecer original e prático, viola a lei canadense, uma vez que nenhuma mãe russa aceita compensação financeira por um programa de barriga de aluguer abaixo de 20.000 euros (inteiramente para ela) pela qual a lei canadense está sendo violada. pra O fato de o pagamento à gestante ser feito na Rússia não isenta o crime, já que o processo será finalmente realizado no CANADÁ onde a criança nasceria, e portanto estaríamos sujeitos às leis daquele país, e não a os da Rússia.

EM QUE PAÍSES PODE SER EFECTUADO UM PROCESSO DE GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO PARA SOLTEIROS?

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GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO NA RÚSSIA

GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO NO CANADÁ

GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO NOS USA

Barriga de aluguer para solteiros ou adoção?

Como ser mãe solteira na Espanha?

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Seguindo a premissa de que o que não é proibido é permitido, algumas agências inescrupulosas oferecem destinos onde não há legislação específica sobre barriga de aluguer. Encontrar uma clínica que esteja disposta a fazer o processo é sempre fácil.

Especialistas confirmam que ternura, sensibilidade e carinho dos pais não são coisas só de mulher. É por isso que esses especialistas confirmam que os homens têm um instinto paterno semelhante ao instinto materno feminino, “Pesquisas recentes no campo da psicobiologia mostraram que os homens também possuem um instinto paterno semelhante ao instinto materno feminino. E, curiosamente, a testosterona tem muito a dizer em sua ascensão. "

https://www.muyinteresante.es/salud/articulo/iexiste-el-instinto-paternal